contato@advogadosop.com.br

Direito Ambiental


Tem como objetivo adequar à empresa as determinações dos órgãos ambientais, obtendo os ALVARÁS adequados de funcionamento junto aos órgãos ambientais. Agimos ainda na defesa administrativa e judicial das empresas por violações das leis ambientais.

 

Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente;

 Assessoria ambiental preventiva;

 Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros;

Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

 Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação);

 Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais;

Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais. Acompanhamento junto a órgãos policiais;

 Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Defesa em Ação Civil Pública;

 Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental;

 Ação individual por danos ambientais;

 Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança;

 Assessoria jurídica-ambiental para empresas e investidores estrangeiros.